Licenciamento de livros digitais pode ser uma alternativa viável para substituir a pirataria semi-oficial do XEROX nos cursos superiores.
Como todo mundo sabe, a discussão sobre direitos autorais encontrou uma ampliação e renovação significativa com a popularização da internet. Muito tem sido falado sobre a pirataria de vídeos e músicas pela internet. Curiosamente, pouco se discute e na verdade pouco se vê a pirataria de textos. Isso, contudo, não quer dizer que ela não exista. Ela é, na verdade, uma das mais antigas, uma vez que se instalou por meio da famosa e já institucionalizada "xerox" da faculdade, ou seja, está por aqui consolidada desde os anos 70. Simplesmente não tem aquele que tenha feito um curso superior que não tenha participado desse expediente para estudar.
Pois bem, mas a questão é que se trata de um crime e, como muitas coisas no Brasil, é um crime que simplesmente está na base do sistema educacional, pelo menos em nível superior. Em outras palavras, é o verdadeiro jeitinho brasileiro em ação: o aluno não tem dinheiro para comprar os livros, as faculdades não disponibilizam material suficiente para os alunos, vem o intermediário e.... pronto! Acabou o problema para ambas as partes: o trabalho sujo fica terceirizado e lá de vez em quando alguém dá uma mascarada na situação. Sim, porque vira e mexe alguma associação de livreiros dá um apertada e se faz alguma coisa. Na minha época de estudante apareceram as páginas impressas em papel vermelho para estragar a cópia xerográfica. A tecnologia avançou, chegamos à era digital e hoje simplesmente é impossível impedir que qualquer material seja escaneado e distribuído pela internet. Agora é comum o seguinte acordo de cavalheiros: a universidade fecha o contrato com um serviço tercerizado para cuidar das cópias e impressões, mas exige que não se copie mais do que 20% de um livro, para preservar os direitos autorais. Nem precisa dizer que na maioria dos lugares se faz vista grossa para esses limites... De qualquer forma, é pura hipocrisia! Nos dias de hoje, nada pode garantir que não se faça cópias dos textos.
A verdadeira questão é que as universidades deveriam garantir a disponibilidade do acervo para os alunos, o que só é garantido minimamente pelas exigências do MEC de se ter pelo menos 1 livro da bibliografia básica de uma disciplina para cada 10 alunos o que, convenhamos, não é suficiente de forma alguma. O fato é que um aluno gasta bastante dinheiro por semestre para tirar cópias de textos que depois vão quase que certamente para o lixo. Trata-se de uma considerável perda de trabalho, dinheiro e recursos!
Nesses últimos anos, o formato do livro digital começou a aparecer com um pouco mais de força. Acredito que tamanha dificuldade na aceitação desse tipo de mídia seja a resistência em abrir mão do livro impresso. Eu mesmo sou daqueles que prefere manusear o livro, admirá-lo e guardá-lo nas prateleiras do escritório. Sou um verdadeiro rato de biblioteca e simplesmente adoro procurar coisas interessantes passando os olhos nas prateleiras das bibliotecas e livrarias. Assim, me dói muito defender o que vou afirmar, mas o faço por questões de praticidade e de justiça. Então vamos lá: o campo dos textos acadêmicos universitários é um ótimo mercado para os livros digitais e outras formas de disponibilizar conteúdo via arquivos eletrônicos!
Vejam a situação dos xerox de universidade hoje. Praticamente todos já trabalham com arquivos digitalizados em PDF para impressão. Não seria muito mais prático se os arquivos fossem disponibilizados para os alunos. Isso já acontece, embora em pequena escala, porque as copiadoras privatizam sua pirataria e normalmente não liberam o arquivo para os professores e alunos pelo receio totalmente justificável que seu trabalho se torne dispensável. Enfim, não cabe discutir quem é o pior ladrão nessa situação, afinal somos todos corruptos, mas ressaltar que a tecnologia já está disponível e em uso. A pergunta é: por que as editoras do ramo ainda não se tocaram para esse nicho de mercado?!? Por que não fazer um programa massivo de publicações digitais de livros-texto para o meio universitário???
Um lvro digital nada mais é do que um arquivo em formato de visualização de impressão, como o já famoso PDF e outros como o EPUB. Podem ser lidos em qualquer computador ou leitor de livro digital (que tem a única vantagem de exibir em tela de tinta eletrônica, que não emite luz e, portanto, não cansa a vista na leitura) com a maior facilidade e praticidade. Em teoria, um livro digital poderia ser bem mais barato do que um livro impresso, já que o custo de impressão é zero e o de distribuição muito menor. Curiosamente, até agora o preço só está cerca de 20 a 30 por cento mais barato nas livrarias, o que é um absurdo. Temos de acreditar na ladainha da baixa popularização da tecnologia, dos custos de pesquisa e etc., embora seja muito difícil equiparar esse caso com o que acontece com os equipamentos. Basta lembrarmos que no ramo dos livros cerca de 30% do valor de capa é lucro direto da livraria e que as editoras costumam negociar descontos adicionais em casos especiais (compras grandes, formadores de opinião, etc.). Enfim, a lógica do capitalismo se aplica a todos, certo? Vejam um exemplo gritante: a rede Anhangüera Educacional tem um programa de livro-texto em que os alunos conseguem comprar os livros das grandes editoras com até 80% de desconto! A universidade negocia os lotes direto com a editora e ainda reconfigura o layout de acordo com suas necessidades. Bingo: um livro que conta como material didático da instituição com preço baixo para o aluno. Um duplo golpe de marketing: conteúdo diferenciado a preço mínimo!
Isso quer dizer que negociando direto com as editoras você pode conseguir um ótimo desconto no livro impresso. Agora imagine o mesmo sendo feito somente com o arquivo digital, sem o custo de impressão e toda a logística de distribuição? Claro que nem todo mundo tem o cacife de uma Anhanguera ou de uma UNIP para esse tipo de negociação, mas porque as editoras não fomentam esse tipo de parceria? Ora, seria só uma questão de desenvolver contratos de licenciamento de conteúdo para as universidades, da mesma forma que tem sido feito com os softwares. A universidade compra a licença de, digamos, uma centena de cópias do livro digital x, por semestre. Os alunos poderiam então baixar pelo sistema a coleção de livros que iria utilizar durante o semestre. Ele poderia ler onde quisesse, inclusive imprimir, se preferir. Se todos os alunos tiverem sua cópia, não haverá necessidade de fazer cópias extras. Claro que isso sempre poderá gerar uma pirataria lateral, mas isso é inevitável. Assim como ocorreu com os softwares, devemos desistir de pegar o usuário final e focar nas empresas que lucram com isso. Isso quer dizer que não interessa o que o aluno faça com sua cópia, ele já pagou por ela por meio do contrato que a universidade fez com a editora, certo? Com isso a editora ganha em cada licença o que lhe é de direito!
A idéia, em teoria, é muito boa: ganha o aluno, ganha a universidade, ganha a editora e ganha o autor. Claro que se precisa calcular os detalhes sobre o que cabe quem, mas é perfeitamente viável! Até a pobre copiadora não iria perder a serventia, já que sempre teria aquele que gostaria de ler o texto impresso ou o colega que queria uma cópia do texto de um outro colega, além das cópias de anotações, documentos, trabalhos e demais materiais acadêmicos. Aumentar a circulação de conteúdo não diminuiu o potencial de venda de um livro em papel, pelo contrário. Tenho certeza que os alunos e profissionais continuarão comprando os livros que lhes marcaram e têm como referência... Eu, pelo menos, sou destes que faz questão de comprar um livro que é bom!
Caros editores e reitores, está na hora de olhar para o futuro e aproveitar a oportunidade. Vamos acabar com essa injustiça e aproveitar para popularizar e baratear o acesso ao conteúdo dos livros. Em um país em que tão poucos lêem, cujas tiragens são mirradas e os preços altos, seria um grande bem.
Há um ano
